Termos e Política de Privacidade

Bem-vindo ao MFC Shop. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade descritos a seguir. Recomendamos a leitura completa antes de realizar qualquer compra.

1. Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos: Ao efetuar uma compra em nossa loja, você declara ter lido e aceito estes termos. Caso não concorde com algum item, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1.2 Descrição do Serviço: O MFC Shop comercializa códigos de recarga para o aplicativo My Family Cinema (EPPI). Após a confirmação do pagamento, o código é enviado automaticamente para o e-mail e WhatsApp informados no pedido.

1.3 Obrigações do Usuário: Você se compromete a fornecer dados corretos e atualizados. O uso do código é de sua inteira responsabilidade, devendo seguir as instruções de ativação fornecidas.

1.4 Modificações: Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, sendo responsabilidade do usuário revisá-las periodicamente.

2. Política de Privacidade

2.1 Coleta de Dados: Coletamos as informações necessárias para processar seu pedido, como nome, e-mail e telefone. Esses dados são obtidos no momento da compra.

2.2 Uso dos Dados: Utilizamos seus dados exclusivamente para finalizar a compra, enviar o produto e oferecer suporte. Podemos também utilizá-los para comunicações relacionadas ao serviço.

2.3 Compartilhamento: Não compartilhamos suas informações com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei ou para processamento de pagamento por meio de intermediadores financeiros seguros.

2.4 Segurança: Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

2.5 Direitos do Titular: Você tem direito a acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco pelos canais indicados.

3. Cancelamento e Reembolso

Por se tratar de um produto digital (código de recarga), o Código de Defesa do Consumidor não obriga a aceitação de arrependimento após a entrega do produto. No entanto, caso haja qualquer problema com o código recebido, comprometemo-nos a resolver prontamente, seja com a substituição do código ou com o reembolso, conforme análise do caso.

4. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

5. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre a proteção de seus dados, entre em contato pelo nosso WhatsApp ou acesse nossa página de dúvidas frequentes.

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